Processo 149664/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2003 09:33
Autuado em 10/04/2003 09:33
Oficio de encaminhamento 043/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 279/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2006 Acórdão   279/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2006 Acórdão   279/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2004 15:46 199380/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 279/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2006 11:18 DP Processo em remessa externa
24/03/2006 16:35 DP  
20/03/2006 16:52 S2C  
01/03/2006 14:56 DG  
03/02/2006 14:43 GCAML  
23/01/2006 11:13 DP  
06/12/2005 15:23 DG  
30/11/2005 14:53 SMPjTC Parecer nº 15355/2005 - aprovação
20/06/2005 16:53 DAT Instrução nº 6074/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular
31/03/2005 15:37 DP Processo em remessa externa
10/04/2003 09:33 DAT Informação nº 790/2005 - Ausência de documentos, impossibilidade de análise do Mérito. Devolução do processo ao interessado para regularização no prazo de 120 dias - Art. 31 do Provimento nº. 29/94 deste Tribunal.

Voltar a Consulta